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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00013/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Suspensão do Direito de Dirigir por Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00013/2026 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução 723/2018 CONTRAN e no art. 26, § 4...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00013/2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00012/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00011/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00011/2026 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 263 do CTB, Resolução 723/2018 CONTRAN e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00011/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00010/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspensão do Direito de Dirigir por Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00010/2026 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 56 I do Decreto Estadual 1550/2025, art. 261 da Lei 9.503/1...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00010/2026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00009/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Suspensão do Direito de Dirigir por Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00009/2026 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução 723/2018 CONTRAN e no art. 26, § 4...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00009/2026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00008/2026

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