Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009.2026.GSASIST

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026/GSASIST/SEJUS-MT Republica-se por ter saído incorreto os números dos Contratos Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 09/2026/GSASIST/SEJUS-MT, no DOE nº. 29.153, 16 de janeiro de 2026, página 25. Onde lê: Nº CONTRATO 001/2025/SEJUS/MT EMPRESA FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALR LTDA. Nº CONTRATO 002/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009.2026.GSASIST

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA 12-2026 -CONT N° 103.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

    PORTARIA Nº 12/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA 12-2026 -CONT N° 103.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança no trabalho - Republicação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança no trabalho - Republicação

    PORTARIA Nº 01/2026/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pela Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº 03.2026.GAB-SEJUS.MT - LOTACIONOGRAMA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº 03.2026.GAB-SEJUS.MT - LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 03/2026/GAB-SEJUS/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Lota...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 09-SEJUS - CONT Nº 001-2026 00094

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

    PORTARIA Nº 01/2026/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pela Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

    PORTARIA Nº 04/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para as Privadas de Liberdade em Regime Fechado recolhidas na Cadeia Pública Feminina de Cáceres. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no arti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 03/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

    PORTARIA Nº 010/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

    PORTARIA Nº 008/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 06-SEJUS - CONT Nº 090-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!