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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 064 - 2025 Portaria indicação de Gestor do Convênio 972957-2024

    PORTARIA Nº 64 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. NOMEAR A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL, COM VINCULAÇÃO À ÁREA TÉCNICA DO OBJETO PACTUADO, QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO A GESTÃO DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Justiça, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº 001/2015, de 27 de fever...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 064 - 2025 Portaria indicação de Gestor do Convênio 972957-2024

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato Portaria n.º 05/2025/CRIALD/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CRIALD.

    PORTARIA Nº 05/2025/CRIALD/SAAP/SEJUS O DIRETOR DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO INDUSTRIAL AHMENON LEMOS DANTAS - CRIALD, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com fundamento nos artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e na Instrução Normativa nº 17/2025/GAB-SEJUS/MT, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REPACTUAÇÃO

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REPACTUAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 084/2023/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Repactuação ao Contrato nº 084/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Apostila para...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 120.2025 - PAD 13.2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE - CONTRATO Nº 236.2021.SESP

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.2025.SEJUS - FALTA PUBLICAR.

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.2025.SEJUS - FALTA PUBLICAR.

    EXTRATO AO CONTRATO Nº 013/2025/SEJUS DA ESPÉCIE: Contrato nº 013/2025/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DO OBJETO: Aquisição de veículos policiais caracterizados ostensivo, tipo Caminhoneta/SUV caracterizada de grande porte...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - SESPPRO202372562 - PORTARIA N 180.2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - SESPPRO202372562 - PORTARIA N 180.2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 180/2025/COR/2025, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ADRIANO MERCÊ DE...

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