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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 060-2023 - CARRADORE- REAJUSTE

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-60897-021-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-60897-021-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/60897 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 147-2025-COR-SEJUS_ARQ_PAD 009.2019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 147/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 147/2025/COR/SEJUS, por meio da qual decide ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019, sem análise do mérito, consoante as razões carreadas aos autos conforme Despacho SEJUS-DES-2025/08337 (Proc. SESP-PRO-2022/33182), diante da constatação da perca do objeto. Cui...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 147-2025-COR-SEJUS_ARQ_PAD 009.2019

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-76323-052-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-76323-052-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/76323 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-80262-055-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-80262-055-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/80262 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-57107-009-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-57107-009-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 009/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/57107 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-57107-005-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-57107-005-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 005/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/57107 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 341-2022-SEJUS

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 341-2022-SEJUS

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - -portaria sindicancia 179. 2025. sejus djalma

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84063-220-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/84063, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84063-220-2024 (1)

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2025-13085-017-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTR TC 0096-2025-SEJUS-SAAP-DPE-SISTEMA SIGEPEN

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