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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-14888-106-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20204-105-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20204 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025.2024.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 025/2024/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. DO OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 152.2024

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa STN SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a PRORROG...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 152.2024

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 361/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva T...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/02883 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 56. PORTARIA N 266 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 266/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 266/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se a comissão processante, os servidores Daniela Priscylla Amaro...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 85. PORTARIA N 318 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 85. PORTARIA N 318 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 318/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 318/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Daniela Priscyl...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 77. PORTARIA N 304 2025 COR SEJUS (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 304/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 304/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Daniela Priscyll...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 77. PORTARIA N 304 2025 COR SEJUS (1)

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 53. PORTARIA N 262 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Extrato - PORTARIA N 329 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO PORTARIA N 277 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO PORTARIA N 277 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 277/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 277/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Garcez da ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTR 1º TA AC 0416-2023-SEJUS-SAAP-FUNAC-SEGUNDA CHANCE

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 06. EXTRATO PORTARIA N 362 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 362/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 362/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Joana D’arc de Moraes e Adriano Mercê de Paula ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato da Portaria João Fernando e Arlley de Souza Lucas

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