Legislação

D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00475

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00472

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00472/2025 DE: 29/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (236843/1) ADEMILSON DA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 18/11/2016 Ate 17/11/2021 A Partir de...

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00471

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00471/2025 DE: 29/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (225985/1) ALZENA LUCIMAR CONCEICAO Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm...

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00470

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00469

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00469/2025 DE: 29/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/04959 Nome: (233486/1) ABEL ALVES DE SA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909831) DIR DE CADEIA PUBLICA DE COLN...

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 20250529-53400-BOL-00469

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00467

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00464

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00464/2025 DE: 28/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (85367/1) ENEAS SUZARTE DA SILVA NETO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 10/02/2020 Ate 09/02/2025 A P...

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00463

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00462

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00462/2025 DE: 28/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (305312/3) CARLOS ERINALDO BATISTA CAMACHO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (909...

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00461

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00461/2025 DE: 28/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: ABR Nome: (122632/1) ADIR JESUS DE FRANCA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909394) SUBDIR DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A ...

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D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 20250528-53400-BOL-00460

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00460/2025 DE: 28/05/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: Nome: (131766/4) CLEIDE AMARAL CALIXTO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Para Un. Adm: (908517) SUP DE GESTAO DE ...

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