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D.O. nº29150 de 13/01/2026
015 - LICENÇA PRÊMIO _GRAZIELLE SACARPIN GUIMARÃES
D.O. nº29151 de 14/01/2026

017 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-020.2025- LEI 14.133

D.O. nº29151 de 14/01/2026
PORTARIA Nº 0001/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 017/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/01/2026 A 07/01/2027

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391

Tawana Silva Barbosa Gomes - Matricula: 319512

CONTRATO Nº 020/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 19/02/2026

FORNECEDOR: RIBEIRO RICCI

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Marissane de Matos - Matrícula: 214953

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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