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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2053.SSDPG 03.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA NºXXXX/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2043.SSDPG 02.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°493/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°492/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024/CCP/DPEMT

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 593-2025 - PE 90013.2025

    PORTARIA Nº 0593/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002860-0 Despacho 0412368 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/20...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N°434/2025 - Nomear VICTOR HUGO CORRELLO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 434/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTOR HUGO CORRELLO no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 11/2025

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 11/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000024105-9 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PROGAMANDO O FUTURO- CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 289 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE) itens, sendo monitores, computadores, scanner e etc....

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 491/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025

    PORTARIA Nº 491/DPG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT Área urbana de propriedade do Município, localizada na Rua Luiz de ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - CNPJ 03.214.160/0001-21. OBJETO: Área urbana de propriedade do Município, localizada na Rua Luiz de Albuquerque, no bairro Luz da Saúde, neste municípi...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N° 433/2025 - Exonerar THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 433/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°490/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

    PORTARIA Nº 490/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ricardo Luis Fernandes Pinheiro. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como arti...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 489/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Sueli Sampaio da Silveira

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 488/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025

    PORTARIA Nº 488/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°487/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Aline Regina Santana de Carvalho

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°486/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07-2025

    PORTARIA Nº 486/DPG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de um espaç...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°485/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Karise Correia de Lima Crivelli

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N° 432-2025 - Nomear WILMAR DANIEL RAMBO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 432/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve - nomear WILMAR DANIEL RAMBO no cargo de Ajudante Geral (DP CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ 05.794.356/0001-68. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 12(doze) meses, contados de 02/12/2025 a 0...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 484/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022

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