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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2138.SSDPG 16.12.2025 - Altera escala plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2136.SSDPG 16.12.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Novo São Joaquim

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2135.SSDPG 16.12.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2134.SSDPG 16.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 2134/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2134.SSDPG 16.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2133.SSDPG 16.12.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (LILIA)

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2132.SSDPG 16.12.2025 - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (Alex)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 2131.2025.SSDPG - Suspende e Altera Férias de Defensor Público

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA N° 507/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA N° 507/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 507/DPG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003,...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA N° 506/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Isadora Oliveira Garcia.

    PORTARIA Nº 506/DPG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Isadora Oliveira Garcia. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA N° 506/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Isadora Oliveira Garcia.

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 2130.SSDPG 12.12.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº2130/SSDPG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 2130.SSDPG 12.12.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N°439/2025 - Nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 439/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000025784-2, resolve nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N°439/2025 - Nomear NATALIA DE SOUZA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136_2024-SW-ENGENHARIA-LTDA-_1_

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136_2024-SW-ENGENHARIA-LTDA-_1_

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000025006-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: .1.1.1. Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. 1.1.2. Majorar o valor do contrato em 17,16% (dezessete vírgula, dezesseis por cento)...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA N° 505/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

    PORTARIA Nº 505/DPG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Comp...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 2122.SSDPG 12.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio durante o recesso forense (2025/2026)

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