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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2102.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2102.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2102/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2101.SSDPG 09.12.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2101/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensora em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a d...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Extrato - PORTARIA 578-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 578/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023862-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 01/2025 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. 7º do Regulamento do VII Concurso Público para Ingre...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 595-2025 - CONTRATO 196-2025 - FSG COM.E CONSULT LICIT LTDA (1)

    PORTARIA N.º 595/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 196/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITAT...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 595-2025 - CONTRATO 196-2025 - FSG COM.E CONSULT LICIT LTDA (1)

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - AVISO DE ABERTURA- 90027.2025 - Recepcionista e cuidadora de idosos (1) (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000005467-4 - Pregão Eletrônico n. 90027/2025 Data: 08/01/2026 às 14:00 (horário de Brasília) E...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2099.SSDPG 09.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2099/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2099.SSDPG 09.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2098.SSDPG 09.12.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 2098/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 182/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000018474-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA Objeto: A contratação de locação de espaço totalmente estruturado, em auditório do HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, em Cuiabá-MT, o fornecimento de bens e serviços, incluindo o...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA N° 501/2025/DPG - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO

    PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA N° 501/2025/DPG - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2074.SSDPG 04.12.2025 - Designa defensores e servidora para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2096.SSDPG 09.12.2025 - Designa defensores e servidoras para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2096/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidoras Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2095.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2092.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2085.SSDPG 05.12.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

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