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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2085.SSDPG 05.12.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 499/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP

    PORTARIA Nº 499/DPG DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT Doação de Lote Urbano nº 03 e 04, com área de 1.844,66m² (um mil oitocent...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 499/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N°28/2025/DPMT/CCP

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT - CNPJ 03.347.135/0001-16. OBJETO: Doação de Lote Urbano nº 03 e 04, com área de 1.844,66m² (um mil oitocentos e quarenta e quatro virgula sessenta e seis metros quadr...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N°28/2025/DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2084.SSDPG 05.12.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 2084/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2084.SSDPG 05.12.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 498/2025/DPG - Torna sem efeito a PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 493/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

    PORTARIA Nº 498/DPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 493/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 498/2025/DPG - Torna sem efeito a PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 493/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 497/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 497/DPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 497/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2083.SSDPG 05.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2083/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2083.SSDPG 05.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2082.SSDPG 05.12.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância Cível durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2082/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância Cível durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024 OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29018. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DE: 24 meses. INÍCIO EM: 24/06/2025. TÉRMINO EM: 24/06/2027...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2081.SSDPG 05.12.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL Nº 04-2025 - CONDEGE

    CONDEGE - EDITAL nº 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso X, do Estatuto, CONVOCA o Pleno do Conselho para deliberar sobre as alterações do Estatuto Social do Conselho Nacional das Defensoras e Defenso...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL Nº 04-2025 - CONDEGE

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 78-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2062.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

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