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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2066.SSDPG 04.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2064.SSDPG 04.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050.2020.DPE.MT

    EXTRATO DO 08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2020/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000015104-1. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: DIVINO VIEIRA PINTO. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 02/12/20...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2024.DPE.MT

    EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2024/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000015087-8. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: LUCIVANIA ALVES MENEZES. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses; e resguardar o direito de reajuste...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2059/SSDPG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 005-2017 - ESPÓLIO ATAÍDE KOBERSTAIN

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2017/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000015045-2. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ESPÓLIO SR. ATAÍDE KOBERSTAIN. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e térm...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2053.SSDPG 03.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº2053/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2062.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA NºXXXX/SSDPG, DE XX DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2061.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala de plantão Defens cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 2061/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2060.SSDPG 04.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2060/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº xxx/SSDPG DE xx DE xxxx DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 017-2023- CUIABÁ COM DE ALARMES

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2023/DPEMT Processo n.º 2025.0.000020597-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 23/02/2026 e término em 23/02/2027. Dat...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 017-2023- CUIABÁ COM DE ALARMES

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 599-2025 - CONTRATO 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 204/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000022090-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2044.SSDPG 02.12.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 2058/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Nova Xavantina O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

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