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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

    PORTARIA Nº583/SSDPG, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 121/2025 - Exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 121/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 121/2025 - Exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 120/2025 - Nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 120/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 120/2025 - Nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 601.SSDPG 30.04.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 601.SSDPG 30.04.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº601/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 600.SSDPG 30.04.2025 - Designa coordenadores em substituição Núcleo Cível Sinop e Feliz Natal

    PORTARIA Nº 600/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenadores em Substituição do Núcleo...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 600.SSDPG 30.04.2025 - Designa coordenadores em substituição Núcleo Cível Sinop e Feliz Natal

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 599.SSDPG 30.04.2025 - Altera portaria ref. designação Defensora em acúmulo

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