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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90010.2025 - Nobreak

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90010.2025 - Nobreak

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000035-7- Pregão Eletrônico n. 90010/2025 Data: 04/07/2025 às 14:00 (horário de Brasília) Ele...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 019.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 019/2025 Processo nº: 2024.0.000001314-9 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: V. TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de assesso...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2025 Processo nº: 2025.0.000009743-8 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA ME. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de ADRIANO FIGUEIR...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 838.SSDPG 11.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

    PORTARIA Nº838/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 838.SSDPG 11.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 834.SSDPG 10.06.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 834.SSDPG 10.06.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº834/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 832.SSDPG 10.06.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor em mutirão

    PORTARIA Nº832/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de Portaria que designou Defensora e Servidor Público para mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 832.SSDPG 10.06.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor em mutirão

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 828.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 828.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 828/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, confer...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 827.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 827/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 827.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Água Boa

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA N°160/2025/DGP - Designação de fiscais para Vaga de Reeducando - Termo de Cooperação 069/2020

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Extrato de PTO Vania Monteiro de Menezes

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000010533-3 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES - ANALISTA-PSICÓLOGA OBJETO: A servidora solicitante, VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES, declara a intenção em participar do Program...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO N°189/2025 - nomeação DAIANE MARAFON

    ATO Nº 189/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAIANE MARAFON, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a s...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO N°189/2025 - nomeação DAIANE MARAFON

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - RESOLUÇÃO 012/2025/DPG -Criação do Comitê do Dimensionamento da Forca de Trabalho

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