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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA N°159/2025/DPG-Termo de Cooperacao

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 825.SSDPG 30.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº825/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sin...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 825.SSDPG 30.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 824.SSDPG 09.06.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº824/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 823.SSDPG 09.06.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Canarana

    PORTARIA Nº 823/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do N...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 823.SSDPG 09.06.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Canarana

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PROPOSTA DE RESOLUCAO ADVOCACIA DPEMT 2025

    RESOLUÇÃO N°011/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o exercício da advocacia pública e privada por servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso - DPE/MT, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do a...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PROPOSTA DE RESOLUCAO ADVOCACIA DPEMT 2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 821.SSDPG 09.06.2025 - Revoga e designa Defensores em conjunto em acúmulo de funções Canarana

    PORTARIA Nº 821/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Canarana A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

    PORTARIA Nº820/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidora Pública para participar do "Mutirão de Curatela" A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 819.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº819/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

    PORTARIA Nº 158/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação do Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, para atuar como Coordenador do SGAEDIC. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO N°187/2025 - nomeação LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO

    ATO Nº 187/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 816.SSDPG 09.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

    PORTARIA Nº816/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para participarem do “III Mutirão de Cidadania” A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 816.SSDPG 09.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 815.SSDPG 09.06.2025 - Designa defensores para acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 815/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 814.SSDPG 09.06.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 3ª Barra do Garças

    PORTARIA Nº 814/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 812.SSDPG 09.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antonio

    PORTARIA Nº 812/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Santo Antônio de Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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