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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 806.SSDPG 06.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 806/SSDPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Sorriso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 805.SSDPG 06.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 805/SSDPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 805.SSDPG 06.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 156-2025- COMISSAO-CIENTIFICA

    PORTARIA Nº 156/2025/DPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 2210/2024/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 ...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 156-2025- COMISSAO-CIENTIFICA

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 804.SSDPG 06.06.2025 - Designa Defensor e Servidora para ação social

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 804.SSDPG 06.06.2025 - Designa Defensor e Servidora para ação social

    PORTARIA Nº804/SSDPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidora Pública para participarem de ação social A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 231-2025 - CT 092-2025 - CONSTRUFER MÁQUINAS (2)

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 231-2025 - CT 092-2025 - CONSTRUFER MÁQUINAS (2)

    PORTARIA Nº 231/2025/DAC/DPE/MT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 092/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000008651-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPIS LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Luiz Mauro Fernandes Sales 101004337-1 Fiscal ...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 13/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 13/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 13/2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 803.SSDPG 05.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 802.SSDPG 05.06.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 801.SSDPG 05.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju (Odila)

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 800.SSDPG 05.06.2025 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 799.SSDPG 05.06.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções na 5ª Defensoria Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-065-2025-AMI-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-065-2025-AMI-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000007859-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMI CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 37,71 % (trinta e sete vírgula setanta e um por cento). Data da assinatura: 05/0...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 091-2025 - INTEGRA TECH SOLUÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000008651-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades ...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 229-2025 - CT 096-2025 - SUL ÁGUA

    PORTARIA Nº 229/2025/DAC/DPE/MT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 096/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000008651-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Luiz Mauro Fernandes Sales 101004337-1 Fiscal Substituto Naiara Rodrigues d...

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