Legislação

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

Resumo indisponível.

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1058/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 260/2025 - Dispõe acerca da alteração do início do trânsito da Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1055.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo cível de Rondonópolis

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°255/2025 - Resolve retificar em parte o ATO Nº 241/2025 que exonerou ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1054.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1053.SSDPG 18.07.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções 1ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°253/2025 - Nomear THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Assessora Técnica

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°254/2025 -nomear FABIO DOS SANTOS MARIANO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 297-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Alto Taquari

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 082-2024 - CIEE

D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 296-2025 - CONTRATO 117-2025 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -EPP

D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 117-2025 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -EPP

D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 117-2025 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -EPP

D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°252/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Jose William Rodrigues de Souza Junior.