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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°252/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Jose William Rodrigues de Souza Junior.

    PORTARIA Nº 252/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Jose William Rodrigues de Souza Junior. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146,...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1050.SSDPG 17.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1050/SSDPG DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1050.SSDPG 17.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°251/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°251/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato

    PORTARIA Nº 251/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato a Igor Barbosa Lima O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 067-2025 - AMI CONSTRUÇÕES (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2025/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000010304-7 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Majorar o valor do contrato em 13,07%(treze vírgula zero sete por cento). 1.2. Minorar o valor do contra...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 067-2025 - AMI CONSTRUÇÕES (1)

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°250/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira.

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°250/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira.

    PORTARIA Nº 250/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Natane Garcia Ferreira. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°248/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°248/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha

    PORTARIA Nº 248/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Oliver de Carvalho Rocha. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°247/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza.

    PORTARIA Nº 247DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°247/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Carla Pessin de Souza.

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato_1TA_CTR 066.2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato_1TA_CTR 066.2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 066/2025 por mais 45 (quarenta e cinco) dias; b) Majoração de 1,82% (um vírgula oitenta e dois por cento, referentes a serviços acrescidos ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°246/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Luisa Sevegnani

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°245/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira

    PORTARIA Nº 245/DPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I, V e IX da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N°245/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica da candidata Ana Paula Lopes Ferreira

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 116-2025 - MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 116-2025 - MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000006243-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MTPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA. Objeto: Contratação da Empresa Mtpark Estacionamento Rotativo e Comercio de Vasos e Flores LTDA, localizado na Avenida Historiador Rubens...

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