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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°250-2025 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°250-2025 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 250/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 029 ATT

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 029/2025 Processo nº: 2025.0.000012103-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de SABBAG & SABBA...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 029 ATT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°249/2025/DPG - Retificar em parte o ATO Nº 193/2025/DPG

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 249/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000013239-0, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N°249/2025/DPG - Retificar em parte o ATO Nº 193/2025/DPG

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EXTRATO-8º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA-ME-_1_

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1048.SSDPG 17.07.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1048/SSDPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1046.SSDPG 17.07.2025 - Designa Defensores e Servidores para missão institucional

    PORTARIA Nº1046/SSDPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de missão institucional O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1044/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000012162-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias. 1.2. Os serviços decrescidos em quantidade totalizam -R$ 53.33...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1043/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal da Capital. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1042/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1041/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1040.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1040/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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