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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 1102.SSDPG 25.07.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1102/SSDPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT

    PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Leandro Martins de Oliveira. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artig...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1096.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1096/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1096.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada dos Guimarães

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1095.SSDPG 24.07.2025 - Designa servidora para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1095.SSDPG 24.07.2025 - Designa servidora para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1095/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Consid...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1094/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1093.SSDPG 24.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1093/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “lV Mutirão de Cidadania”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1092.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Camila - sem)

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1091/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1090/SSDPG DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV

    PORTARIA N.º 307/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013792-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 080/2023/DPEMT, celebrado com a empresa TROPICAL PARK ESTACIONAME...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1089.SSDPG 23.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria civel de Cuiabá

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1089.SSDPG 23.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria civel de Cuiabá

    PORTARIA Nº1089/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato_1TA_074.2024 - VIPTECH

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 074/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os demais termos do ajuste. Vigência: De 30/08/2025 a 30/08/2026. Funda...

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