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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1078.SSDPG 22.07.25 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 173-2023 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 173/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000007139-0 RESCINDENTES: Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. Do Objeto: Constitui objeto a Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo nº 173/2023/DPEMT, referente ao Pregão Eletrônico nº 01...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 173-2023 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - AVISO DE DISPENSA - 90007.2025(2)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90007/2025 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a contra...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - AVISO DE DISPENSA - 90007.2025(2)

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1074.SSDPG 22.07.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1074.SSDPG 22.07.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

    PORTARIA Nº 1074/SSDPG DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após cada quinqu...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 263/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto

    PORTARIA Nº 263/DPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 263/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 262/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Jaquerson Pires Almeida

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1070.SSDPG 22.07.2025 - Altera usufruto férias de Defensor Público e designa em acúmulo funções durante afastamentos

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 103-2023 - CUIABÁ ALARMES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2023 - CUIABÁ ALARMES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2023 - CUIABÁ ALARMES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000008502-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do Contrato 110/2023/DPEMT por mais 12 (doze) meses. 1.2. Resguardar o direito d...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2024 - DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1069.SSDPG 22.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1068.SSDPG 22.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1068/SSDPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1067.SSDPG 22.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1066.SSDPG 22.07.2025 - Prorroga o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1066.SSDPG 22.07.2025 - Prorroga o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1066/SSDPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca a prorrogação da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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