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266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1239/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos Defensores Públicos lotados do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1238/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº1237/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Gestão Estratégica em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1236.SSDPG 08.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-334-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-NOVO-SÃO-JOAQUIM

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-333-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-NOVO-SÃO-JOAQUIM

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 107-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 077-2024 - PERITOSLAB FORENSE LTDA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1235.SSDPG 08.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para Congresso

    PORTARIA Nº1235/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem do Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 1234.SSDPG 07.08.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 1233.SSDPG 07.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1233/SSDPG DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 1232.SSDPG 07.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1232/SSDPG, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 1231.SSDPG 07.08.2025 - Autoriza o teletrabalho da 4ª Defensoria Pública Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1231/SSDPG, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes 4ª Defensoria Pública Cível de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 319-2025 - CONT.043-2023 -Locação de Imóvel

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 318-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Nova Ubiratã

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 317-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 317/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 316-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Nova Ubiratã

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