Legislação

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1196.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Meu Pai Tem Nome

Resumo indisponível.

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 1195/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1196.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Meu Pai Tem Nome

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1194.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1193.SSDPG 05.08.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 1ª Defensoria de Juara

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1192.SSDPG 05.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 299/2025 - Nomear BOAVENTURA BRAZ LEITE NETO no cargo de Técnico Administrativo

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N°297-2025 - nomear ANDERSON BORGES CLEMENTE no cargo de Técnico Administrativo

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 296/2025 - Nomear LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA LOPES no cargo de Técnico Administrativo

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1190.SSDPG 05.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 295/2025 - Nomear BRUNA ISABELA DE CAMPOS SIQUEIRA no cargo de Técnico Administrativo

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 294/2025 - Nomear JOAO WAGNER PASCOTO no cargo de Advogado

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 293/2025 - Nomear JONISON DA SILVA CUNHA no cargo de Analista Contador

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1189.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1188.SSDPG 05.08.25 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1171.SDPG referente a férias

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 292/2025 - Nomear NATASHA NINCE GUEDES no cargo de Analista Contador

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N°291/2025 - Nomear STEFÂNIA GRACIANO OLIVEIRA CAMPOS no cargo de Analista Contador

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-099-2023-JOSÉ-CLAUDIO-POLICARPO

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 012-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP

D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 012-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP