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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000008516-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/0...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N° 308/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025

    PORTARIA Nº 308/DPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de jan...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N° 308/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N°306/2025 - Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 187/DPG de 24 de junho de 2025 que reinstituiu o Comitê Gestor do Programa de Integridade

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008.2025 - Seguro Auto

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1198.SSDPG 05.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1197.SSDPG 05.08.2025 - Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções perante a 12ª criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1197/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria e designação em acúmulo de funções perante a 12ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1197.SSDPG 05.08.2025 - Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções perante a 12ª criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1196.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Meu Pai Tem Nome

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1195/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1194.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1193.SSDPG 05.08.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 1ª Defensoria de Juara

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1192.SSDPG 05.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 299/2025 - Nomear BOAVENTURA BRAZ LEITE NETO no cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N°297-2025 - nomear ANDERSON BORGES CLEMENTE no cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 296/2025 - Nomear LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA LOPES no cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1190.SSDPG 05.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde

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