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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2109.SSDPG 10.12.2025 - Revoga e designa em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2109.SSDPG 10.12.2025 - Revoga e designa em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2109/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca revogação e designação de Defensora em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Vera. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2108.SSDPG 10.12.2025 - Designa defensores acúmulo funções em razão de férias

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 604-2025 - CONTRATO 212.2025 LOCAÇÃO PARANATINGA

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO CONTRATO Nº 212.2025.DPMT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2105.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2105.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2105/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2104.SSDPG 10.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 2104/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2104.SSDPG 10.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO N° 438/2025 - Resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 438/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000025411-8, resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI no cargo de Ajudante Ge...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO N° 438/2025 - Resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO N° 437/2025 - Resolve nomear JONATHAN JORGE VARELA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 437/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000025312-0, resolve nomear JONATHAN JORGE VARELA no cargo de Assessor de D...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ATO N° 437/2025 - Resolve nomear JONATHAN JORGE VARELA no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇAO EMPRESA SUPERAR LTDA ATA 087-2024 - NAD 670-2025

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2025/DPMT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa Superar LTDA, CNPJ n° 13.482.516/0001-61, representada legalmente por FERNANDA VIEIRA FRITZEN, acerca do: Não cumprimento do prazo de execução dos serviços referentes à NAD n.º 670/2025, cujo objeto é o for...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇAO EMPRESA SUPERAR LTDA ATA 087-2024 - NAD 670-2025

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Extrato - Contrato 188.2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000007464-0 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: RITA DE CÁCIA DA SILVA Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado a Avenida Dom Aquino, n° 101, Bairro Centro, Poconé - MT, CEP: 78175-000, com aproximadamente 218,43m² de área construída, para abrigar o N...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2102.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2102.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2102/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2101.SSDPG 09.12.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2101/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensora em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a d...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Extrato - PORTARIA 578-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 578/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023862-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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