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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 439-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.

    PORTARIA Nº 438/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 140/2024/DPE/MT celebrado com MANOEL ZUFINO DA SILVA, tendo por objeto...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1736.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 1736/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensoras em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1736.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1735.SSDPG 16.10.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1734.SSDPG 16.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1734.SSDPG 16.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1734/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1733.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo da Inf e Juv

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1733.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo da Inf e Juv

    PORTARIA Nº 1733/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1732/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1730/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/DPG - Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG

    PORTARIA Nº 443/DPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG, que dispõe sobre o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 d...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1729.SSDPG 15.10.2025 - Autoriza o teletrabalho 6º Defensora Criminal do Núcleo de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1729/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1729.SSDPG 15.10.2025 - Autoriza o teletrabalho 6º Defensora Criminal do Núcleo de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional

    RESOLUÇÃO Nº 029/DPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das que lhe são conferidas pelo artigo 11, incisos I, II...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1728.SSDPG 15.10.2025 - Férias

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