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2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

    PORTARIA Nº 288/DPG DE 31 DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 004/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. "Cessão de Uso" de um espaço físico contend...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1144.SSDPG 31.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1144/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1144.SSDPG 31.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 091-2025- INTEGRA TECH

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000008651-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva corrigir erro material do valor dos itens 8986 e 8993. Data da assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: Arti...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 091-2025- INTEGRA TECH

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1132.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1132/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1131.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1131/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1118.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Bruna c preju)

    PORTARIA Nº1118/SSDPG, DE 29 JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2025 - BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000014446-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passa...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2025 - BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1142.SSDPG 30.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1142/SSDPG DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1142.SSDPG 30.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 286/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da lotação do servidor Diego Rafael de Souza e Silva

    PORTARIA Nº 286/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Diego Rafael de Souza e Silva. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 286/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da lotação do servidor Diego Rafael de Souza e Silva

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 285/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 285/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 8...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 285/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 284/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR.

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 284/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR.

    PORTARIA Nº 284/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N° 274/2025/DPG - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 274/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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