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2833 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1061/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

    PORTARIA Nº 1060/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença para tratar de interesses particulares a Defensor Público. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

    PORTARIA Nº1059/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participação junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1058/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº1057/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 260/2025 - Dispõe acerca da alteração do início do trânsito da Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1056/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1055.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°255/2025 - Resolve retificar em parte o ATO Nº 241/2025 que exonerou ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1054.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1053.SSDPG 18.07.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções 1ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°253/2025 - Nomear THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°254/2025 -nomear FABIO DOS SANTOS MARIANO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

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