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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 048-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 048/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007717-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 048/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renov...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - XTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 043-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 043/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007692-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 043/2024/DPEMT por mais 1...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - XTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 043-2024

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90018.2025 - Filmagem (1)

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N° 440/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N° 440/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica

    PORTARIA Nº 440/DPG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 1682.SSDPG 09.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1682/SSDPG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 1682.SSDPG 09.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - ATO N° 403/2025 - Resolve nomear ANDRESSA PINHO VAZ no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 403/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRESSA PINHO VAZ no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1679.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1679.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1679/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - ATO N° 402/2025 - Nomear VICTORIA FERREIRA SOARES TAPAJOS, no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 402/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTORIA FERREIRA SOARES TAPAJOS, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1678.SSDPG 08.10.2025 - Designa servidora como Diretora de Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº1678/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora de Gestão Estratégica em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1678.SSDPG 08.10.2025 - Designa servidora como Diretora de Gestão Estratégica em substituição

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1677.SSDPG 08.10.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1677.SSDPG 08.10.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

    PORTARIA Nº1677/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidoras Públicas para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1676.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1676/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1676.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1675.SSDPG 08.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1675.SSDPG 08.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 1675/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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