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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1649.SSDPG 06.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 52-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 53-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 172-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1645.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1645.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna)

    PORTARIA Nº1645/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1644.SSDPG 03.10.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público (Leandro)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1644.SSDPG 03.10.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público (Leandro)

    PORTARIA Nº 1644/SSDPG DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1642.SSDPG 03.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1642.SSDPG 03.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1642/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Guarantã do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1641.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1641/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1641.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1640.SSDPG 03.10.2025 - Altera portaria ref. ao tele do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº1640/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portaria referente ao teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1640.SSDPG 03.10.2025 - Altera portaria ref. ao tele do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1639.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1639/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ATO N° 398/2025 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 398/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ATO N° 397/2025 - Resolve nomear JOAOBIOM GONCALVES DUARTE FILHO no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 397/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOAOBIOM GONCALVES DUARTE FILHO no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 047-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 047/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007710-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 047/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renova...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 047-2024

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