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1305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 570.SSDPG 24.04.2025 - Designa servidora como Chefe de gabinete DPG

    PORTARIA Nº570/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral em substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 24.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína

    PORTARIA Nº 569/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Juína A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 1...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 24.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 568.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº568/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 568.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 567.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo Campo Verde

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 567.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo Campo Verde

    PORTARIA Nº567/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-194-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-193-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-192-2025-CONTRATO-004-2017-ROSELI-MIRIAM-KLEIN

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-195-2025-CONTRATO-019_2023-DEFENSE-SECURITY-TECNOLOGIAS-LTDA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 566.SSDPG 24.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Campo Verde

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 565.SSDPG 24.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 564.SSDPG 24.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº564/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 563.SSDPG 23.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 563/SSDPG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenador em Substituição do Núcleo C...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 563.SSDPG 23.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 562.SSDPG 23.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº562/SSDPG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 562.SSDPG 23.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 559.SSDPG 23.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 559.SSDPG 23.04.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 559/SSDPG DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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