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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1625.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol

    PORTARIA Nº 1625/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1624/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1623/SSDPG DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - ATO N° 395/2025 - Nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - ATO N° 395/2025 - Nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 395/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1622.SSDPG 01.10.2025 - Designa Servidores para Congresso

    PORTARIA Nº1622/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participarem de Congresso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1622.SSDPG 01.10.2025 - Designa Servidores para Congresso

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 480-2025 - CONT. 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

    PORTARIA Nº 480/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 128/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 480-2025 - CONT. 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 478-2025 - CONT. 082-2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

    PORTARIA Nº 478/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 082/2025/DPE/MT celebrado com a empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTD...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 478-2025 - CONT. 082-2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 477-2025 - CONT. 079-2024 - PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA Nº 477/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 079/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 476-2025 - CONT. 077-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 476-2025 - CONT. 077-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA Nº 476/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2022/DPE/MT celebrado com a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 475-2025 - CONT. 068-2016 - PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 475-2025 - CONT. 068-2016 - PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 475/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 068/2016/DPE/MT celebrado com a empresa PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINIS...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 474-2025 - CONT. 061-2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILANCIA

    PORTARIA Nº 474/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 061/2025/DPE/MT celebrado com a empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTD...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 474-2025 - CONT. 061-2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILANCIA

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