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2909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h:30min. Link de transmissão no canal do youtube: Conselho Superior DPEMT - 17ª Reunião extraordinária, dia 11/07/2025, às 09h30min (horário local de Cuiabá/MT -https://www....

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - EXTRATO-12º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-023-2020-SETA-SERVIÇOS

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPEMT Processo nº 2025.0.000006442-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 023/2020 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Fundamentado no...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1006.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º)

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°231/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica.

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°231/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica.

    PORTARIA Nº 231/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de ...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N°240/2025 - nomear BRUNA KETLE MELO DAHER

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N°240/2025 - nomear BRUNA KETLE MELO DAHER

    ATO Nº 240/2025 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA KETLE MELO DAHER no cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da Defensoria...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1005.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução de Obras em substituição

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1005.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução de Obras em substituição

    PORTARIA Nº1005/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Execução de Obras em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1003.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidor como Coordenadora de Manutenção em substituição

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1003.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidor como Coordenadora de Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº1003/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Manutenção Predial, em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1002.SSDPG 10.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1002/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1002.SSDPG 10.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°230/2025/DPG - Dispõe acerca da progressão funcional horizontal do Servidor João Gabriel Lopes Gomes

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°229/2025/DPG - Dispõe acerca do deslocamento da candidata Marina Silva Resende

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°228/2025/DPG - Dispõe acerca do deslocamento da candidata Naiara Tonelli de Andrade para o final da lista de classificados

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 282-2025 - CONT.071-2023 -IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Coordenadoria de Serviços

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1001.SSDPG 10.07.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1001/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 026.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 026/2025 Processo nº: 2025.0.000010678-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A.B.R.H - Associação Brasileira de Recursos Humanos. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em que solicita aquisição de 06 inscrições para participação no event...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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