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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 420/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem

    PORTARIA Nº 420/DPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N° 420/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rafael Luiz Almeida Milhomem

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO N° 390/2025 - Resolve nomear NAYARA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 390/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAYARA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO_12_TA_CONTRATO_042_2015

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010620-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Sr. EDUARDO PIRES. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito de reajuste do contrato, conforme Cláusula D...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 1609.SSDPG 30.09.2025 - Designa servidora como Gerente de Assessoramento em substituição

    PORTARIA Nº1609/SSDPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Gerente de Assessoramento Estratégico em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 460-2025 - CONTRATO 168-2025 - VITA COM E SERV LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 460-2025 - CONTRATO 168-2025 - VITA COM E SERV LTDA

    PORTARIA Nº 460/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016559-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 168/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o contrato tem ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 168-2025 -VITA COM E SERV LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1607.SSDPG 29.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO-PORTARIA-459-2025-CONTRATO-169-2025-GBMAX-COM-E-SERV-LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-169-2025-SUPERAR-COM-DE-MOVEIS-PARA-ESC-LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 166-2025 -LAYOUT MÓVEIS (2)

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1605.SSDPG 29.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível e Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1604.SSDPG 29.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1603.SSDPG 29.09.2025 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1602.SSDPG 29.09.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 4ª Defensoria cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1602/SSDPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 1601.SSDPG 29.09.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1601/SSDPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 455-2025 - CONTRATO 127-2025 - GBMAX COMERCIO

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-127-2025-GBMAX-COMERCIO-E-SERVICOS-LTDA

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-126-2025-ROAL-INDÚSTRIA-METALÚRGICA-LTDA

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