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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000025107-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. 1.1.2. Majorar o valor do contrato em 10,67% (...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-619-2025-CONT.219-2025-E3-ESCOLA-DE-EDUC-EXECUTIVA

    PORTARIA N.º 619/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020408-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 219/2025/DPE/MT celebrado com a empresa E3 ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECU...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-619-2025-CONT.219-2025-E3-ESCOLA-DE-EDUC-EXECUTIVA

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-219-2025-E3-ESCOLA-DE-EDUCAÇÃO-EXECUTIVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000020408-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: E3 ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA Objeto: A contratação do curso personalizado “Jornada da Liderança - do Comportamento ao Resultado”, ofertado pela empresa Futurize, para até 50 alunos, a ser reali...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 516/2025/DPG - Institui a Comissão de Ética do Servidor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 516/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Comissão de Ética do Servidor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como ar...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2196.SSDPG 18.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para entrevista

    PORTARIA Nº2196/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem de entrevista. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2195.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº2195/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 515/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Camilla Maria Marques Nascimento

    PORTARIA Nº 515/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Camilla Maria Marques Nascimento. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da L...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2194/SSDPG DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 443/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Def...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2193.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2193.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2193/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2192.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2192/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-618-2025-CONT.220-2025-PROSPERA-ESTUDOS

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-618-2025-CONT.220-2025-PROSPERA-ESTUDOS

    PORTARIA N.º 618/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020442-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 220/2025/DPE/MT celebrado com a empresa PROSPERA ESTUDOS LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-220-2025-PROSPERA-ESTUDOS-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000020442-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PROSPERA ESTUDOS LTDA Objeto: Contratação para realização dos Cursos on-line Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência, e Estratégias Defensivas no Tribunal do Júri, para atender...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

    PORTARIA Nº 514/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 ...

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