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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2023 - PETRUS ENG CONST E ADM LTDA

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2023 - PETRUS ENG CONST E ADM LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2023/DPEMT Processo n.º 2025.0.000008507-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 121/2023 por mais 12 (doze) meses; ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1517.SSDPG 17.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1517/SSDPG DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1517.SSDPG 17.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1516.SSDPG 17.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1516.SSDPG 17.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1516/SSDPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1515.SSDPG 17.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1515.SSDPG 17.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1515/SSDPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1514.SSDPG 17.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 018-2024

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 017-2024

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA N° 394/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Izabela Graebin de Rezende

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - homologacao 90011.2025

    Processo n° 2025.0.000002482-1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025 O ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a publico adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico n° 90011/2025, procedimento licitatório n. 2025.0.000002482-1, que vis...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1511.SSDPG 17.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1510.SSDPG 17.09.2025 - Revoga portaria que designou servidora como Chefe de Gabinete SECEX

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 44-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1509.SSDPG 16.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1509/SSDPG DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1509.SSDPG 16.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1508.SSDPG 16.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1508.SSDPG 16.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1508/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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