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2677 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1148/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a de...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1147.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1147.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1147/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Conside...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1146.SSDPG 30.07.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

    PORTARIA Nº 1146/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Cons...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1146.SSDPG 30.07.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 280/2025 - Exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 280/2025 - Exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 280/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 291/2025/DPG - Lista Antiguidade

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 291/2025/DPG - Lista Antiguidade

    PORTARIA N°291/DPG DE 31 JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e Considerand...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

    PORTARIA Nº 290/DPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 279/2025 - Exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 279/2025 - Exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 279/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 278/2025 - Ato Retificação Exoneração Assessor FÁBIO DE JESUS QUINTILIANO

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 278/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000014458-4, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 278/2025 - Ato Retificação Exoneração Assessor FÁBIO DE JESUS QUINTILIANO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE CESSÃO - PROC 7982-0

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETO: Retificar o Extrato nº De Publicação Do Termo De Autorização De Uso De Endereço Para Fins De Representação Institucional - CONDEGE de 28 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.039. ONDE SE LÊ:...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE CESSÃO - PROC 7982-0

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

    PORTARIA Nº 288/DPG DE 31 DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 004/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. "Cessão de Uso" de um espaço físico contend...

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