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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000017049-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA E CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Minorar o valor do contrato em -4,48% (menos quatro virgula quarenta e oito por cento). 1.2. Total Dos Serviço...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

    PORTARIA N.º 427/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000006375-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 135/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, o contrat...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000006375-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SILVEIRA & DALMAS LTDA Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio para atender as Gerências de Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1459/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1457.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1457.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1457/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONS...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1456.SSDPG 09.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1456/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO N° 359/2025 - Exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO N° 359/2025 - Exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 359/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1455.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº1455/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1454.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala plantão microrregião de Guiratinga durante o recesso forense

    PORTARIA Nº1454/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta durante o recesso forense. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1454.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala plantão microrregião de Guiratinga durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1452.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1451.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1451.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº1451/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 6...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1450.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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