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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1428.SSDPG 04.09.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1428/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 346/2025 - Nomear MYLLENE BORGES BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 346/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MYLLENE BORGES BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO ATA 035-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 035/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006609-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 035/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1426.SSDPG 04.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para o Mutirão PopRuaJud

    PORTARIA Nº1426/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem da 4ª Edição do Mutirão PopRuaJud. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com red...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374-DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374/DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Extrato da Portaria nº 374/2025/DPG, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 c/c art. 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e designam-se os(as) servidores(as): Danilo Gonçalves Belo, com...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1425.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1424.SSDPG 04.09.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1424/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Poconé. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1423.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1423/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1422.SSDPG 04.09.2025 - Revoga e designa defensor em acúmulo funções na 4ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 1422/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca revogação e designação de Defensor em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1421.SSDPG 04.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1420.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1420/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1419.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 1419/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1418.SSDPG 04.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1418/SSDPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90018.2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90018.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2025/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90018/2025/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.000000038-1, cujo objeto é o futura e eventual c...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90016-2025-limpeza de terreno

    Processo nº 2024.0.000004544-0 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000004544-0, que vis...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

    PORTARIA N.º 413/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017264-2 os servidores abaixo descrito para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 133/2025/DPEMT, celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato t...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 413-2025 - CONTRATO 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 133-2025 - OLMI INFORMÁTICA (1)

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