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2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1105.SSDPG 28.07.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1105.SSDPG 28.07.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1105/SSDPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°276-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno

    PORTARIA Nº 276/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°276-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO N°270-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO MATSUMOTO KITADA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO N°270-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO MATSUMOTO KITADA

    ATO Nº 270/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EDUARDO MATSUMOTOKITADA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 268/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 268/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

    PORTARIA Nº 268/DPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 275/2025/DPG - Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262-2025.

    PORTARIA Nº 275/DPG, DE 25 DE JULHO 2025 Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 1...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 275/2025/DPG - Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262-2025.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 268/2025 - Resolve nomear NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 274/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Beatriz Wilmann Gonzaga.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 273/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Defensor Público Fábio Barbosa.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°272-2025-DPG - Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 2742-2024-DPG - Dr. Fábio Barbosa

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 133-2024 -CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000013840-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: 1.2. Os serviços a serem decrescidos totalizam −1,87% (um vírula oit...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 133-2024 -CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - CONDEGE

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - CONDEGE

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEGE - CNPJ N. º 14.984.936/0001-09, OBJETO: O CONDEGE autoriza a DPE/MT a utilizar, ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 271/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 270/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Marina Soares Silva.

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