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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 22-08

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT - CNPJ 01.978.212/0001-00. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instala...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°348/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - CLAUDIA/MT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°348/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - CLAUDIA/MT

    PORTARIA Nº 348/DPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2021 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE CLAUDIA/MT Disponibilização pelo Cooperante ao Cooperado de:...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1351.SSDPG 22.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1351.SSDPG 22.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº1351/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 -...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°347/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO CLAUDIA-MT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°347/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO CLAUDIA-MT

    PORTARIA Nº 347/DPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2021 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE CLAUDIA/MT Disponibilização pelo Cooperante ao Cooperado de: 01 (um) imóvel para us...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 346/2025 - Dispõe acerca da designação de fiscais para termo de doação nº 21-2024

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 345/2025 - Termo de Cessão de Uso de Cotriguaçu/MT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 333/2025 - Nomear LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 333/2025 - Nomear LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 333/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 332/2025 - Nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 332/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 332/2025 - Nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº1345/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferida...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

    PORTARIA Nº 388/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

    PORTARIA N.º 383/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90019.2025 - Itens diversos

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