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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EDITAL 009/DPG/2025

    EDITAL N° 009/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inciso XX, e 54, torna pública a abertura de vagas ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-083-2024-VIPTECH-DESENVOLVIMENTO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000008519-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11/08/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N° 315/2025 - Nomear LUCAS REIS ANDRADE no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N° 315/2025 - Nomear LUCAS REIS ANDRADE no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 315/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS REIS ANDRADE no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N° 316/2025 - Exonerar NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 316/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N° 316/2025 - Exonerar NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 327/2025 -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-2025 - SISTEMA ATENA

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Extrato_3_Termo_Aditivo_Contrato_019_2023_Melhorado

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 326/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 326/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 326/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 325/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 325/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 325/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1263.SSDPG 12.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 324/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 324/DPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N° 322/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Vertical de Servidores

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1249.SSDPG 11.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1256.SSDPG 11.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1256.SSDPG 11.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1256/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 335-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 335-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 335/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015433-4 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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