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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Decisões da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior

    Decisões da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior. Julgados em 05/08/2025 (sessão virtual) 1º. SEI_2025.0.000013890_8. Interessado: Segunda Subdefensoria-Geral. Assunto: Edital nº. 008/2025/DPG - Edital remoção voluntária. Resultado dos inscritos (as) portaria nº 280/DPG, de 30/07/2025 publicada no diário oficial nº. 29.041, abaixo t...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 135-2024 - FIDENE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000003706-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva: a) Retificar o valor do contra...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 312/2025 - Nomear GABRIELLA BETH INVITTI no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 311/2025 - Exonerar ANA BEATRIZ DA GLÓRIA AMORIM SILVA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 311/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA BEATRIZ DA GLÓRIA AMORIM SILVA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 310/2025 - Exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 310/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 309/2025 - Exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 309/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 321/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 320/2025 - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciene Bispo Martins

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 319/2025 - Dispõe acerca da alteração de vinculação da Servidora Aline Ferreira De Sousa.

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 318/2025 - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Lilia Maria Cacefo Alfino

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 010-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1241/SSDPG DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1240/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de R...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1239/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos Defensores Públicos lotados do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1238/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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