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2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1093.SSDPG 24.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1093/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “lV Mutirão de Cidadania”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1092.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Camila - sem)

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1091/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1090/SSDPG DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV

    PORTARIA N.º 307/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013792-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 080/2023/DPEMT, celebrado com a empresa TROPICAL PARK ESTACIONAME...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1089.SSDPG 23.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria civel de Cuiabá

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1089.SSDPG 23.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria civel de Cuiabá

    PORTARIA Nº1089/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato_1TA_074.2024 - VIPTECH

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 074/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os demais termos do ajuste. Vigência: De 30/08/2025 a 30/08/2026. Funda...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato_1TA_074.2024 - VIPTECH

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO N°019/2025 - Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 019/DPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e IX;...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO N°019/2025 - Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA N°265-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Bruno Abreu de Moraes.

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 264/2025 - Exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 264/2025 - Exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 264/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 263/2025 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 262/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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