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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1213.SSDPG 06.08.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 1213/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1213.SSDPG 06.08.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°302/2025 - Nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 302/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1212.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1189/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1212.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1211.SSDPG 06.08.2025 - Designa defensora em acúmulo funções na Defensoria Única do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1211/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuar em auxílio na Defensoria Única do Núcleo de Sapezal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1210.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1210/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1208.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 314/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Danilo Gonçalves Belo.

    PORTARIA Nº 314/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Danilo Gonçalves Belo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 312-2025 - 071-2023 IMPACTO

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 313/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Pollyanna Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº 313/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Pollyanna Rodrigues Costa. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 313/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Pollyanna Rodrigues Costa

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1204.SSDPG 05.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1203.SSDPG 05.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1203/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1203.SSDPG 05.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1202.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Defensorias do Araguaia

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1201.SSDPG 05.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1201/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1200.SSDPG 05.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1200/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Conside...

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