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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA N°042/2026/DPG - Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação

    PORTARIA Nº 042/DPG DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo artigo 100 d...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA N°042/2026/DPG - Dispõe sobre designação de servidora para compor Comitê de Comunicação

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 233.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho dA 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital

    PORTARIA Nº 233/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 233.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho dA 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 232.SSDPG 12.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº232/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 231.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 231/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 230.SSDPG 12.02.2026 - Estabelece escala de plantão semanal do Sinop

    PORTARIA Nº230/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 229.SSDPG 12.02.2026 - Prorroga o teletrabalho dos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 229/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 228.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 228/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Jauru. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 227.SSDPG 12.02.2026 - Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Anderson

    PORTARIA Nº 227/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de licença paternidade a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 226.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho da 2ª DP do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 226/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Juína A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 225.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 225/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 224.SSDPG 12.02.2026 - Designação em acúmulo de funções temporária Março

    PORTARIA Nº 224/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 223.SSDPG 12.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções - 25ª Def. NAE Criminal.

    PORTARIA Nº 223/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções na 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

    EDITAL N.º 01/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de acor...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 034-2026 - CT 016-2026 - ROAL IND MET LTDA

    PORTARIA N.º 034/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000588-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 016/2026/DPE/MT celebrado com a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, tendo...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-016-2026- ROAL IND MET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/20...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/202...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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