Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 021.SSDPG 09.01.2026 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 021.SSDPG 09.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 021/SSDPG DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - ATO N°006/2026 - Nomear NIVALDA DA CONÇEIÇÃO ALVES no cargo de Assessor de Defensor

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N° 006/2026/DPG - Designa os membros da Comissão de Planejamento da Contratação do Plano Anual de Aquisições

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 612-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Matupá

    PORTARIA Nº 612/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025422-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 127/2024/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PRO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 612-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Matupá

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 611-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

    PORTARIA Nº 611/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025422-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas

    PORTARIA Nº018/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 017.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 017/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 017.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 016.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 016.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

    PORTARIA Nº 016/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cláudia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 015.SSDPG 08.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - AVISO DE ADIAMENTO - 90029.2025

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu ADIAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 90029/2025 - Processo Licitatório n. 2025.0.000002902-5, cujo objeto é a futura e eventual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - AVISO DE ADIAMENTO - 90029.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - AVISO DE ADIAMENTO - 90027.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!