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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de filmagem - do tipo captação de imagens com edição, fin...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de filmagem - do tipo captação de ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 002.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 002.2026

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Processo nº: 2026.0.000001655-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e impressão de carteiras de identidade funcional destinadas aos(às) defensores(as) Públicos(a...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 025-2026 - CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA

    PORTARIA N.º 025/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025215-8, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 011/2026/DPE/MT celebrado com a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA,...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 025-2026 - CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000025215-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tickets de água mineral, galões de 20 litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 153.SSDPG 28.01.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

    PORTARIA Nº153/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem da 4ª Edição do Rotary Day. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 153.SSDPG 28.01.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 152.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 152.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº152/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº151/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

    PORTARIA Nº150/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 149.SSDPG 28.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (BEATRIZ)

    PORTARIA Nº 149/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 149.SSDPG 28.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (BEATRIZ)

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 148.SSDPG 28.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 148/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Campo Novo do Parecis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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