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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 061-2026 - CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 061-2026 - CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

    PORTARIA N.º 061/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003633-8, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 037/2026/DPE/MT celebrado com o PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, ten...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026/DPEMT Processo nº: 2026.0.000003633-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 504.SSDPG 27.03.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (PAMELA)

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 503.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 503/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 502.SSDPG 26.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 502.SSDPG 26.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 502/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 497.SSDPG 25.03.2026 - Concede licença casamento a Defensor Público (RICARDO)

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 496.SSDPG 25.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 495.SSDPG 25.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 495.SSDPG 25.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 495/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Con...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 494.SSDPG 25.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 494/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 494.SSDPG 25.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 493.SSDPG 25.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 493/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 493.SSDPG 25.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EDITAL - Nº 003/2026 - CONDEGE - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO PREMIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM TECNOLOGIA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 487.SSDPG 25.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA N° 088/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2024

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA N° 088/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2024

    PORTARIA Nº088/DPG DE 25 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº17/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº17/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICIPIO DE JACIARA/ MT Doação de terreno na comarca de Jaciara para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública...

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