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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL em 06/03/2026 (segunda parte)

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 414.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 414/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 414.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 168-2023 - STARTECH EQUIPAMENTOS

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 067/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Felipe dos Santos Ponce

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 066/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Edivan Carneiro de Castro

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 16.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Caio)

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO N° 075/2026 - Exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 075/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000004951-0, resolve exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO N° 075/2026 - Exonerar RAFAELA ALVES DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 406.SSDPG 16.03.2026 - Designa Defensoras em conjunto para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 406.SSDPG 16.03.2026 - Designa Defensoras em conjunto para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 406/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Arenápolis e Nortelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A d...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CTR 056.2023

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 056/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito à solicitação de repactuação/reajuste, no...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 405.SSDPG 16.032026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº405/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 065/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Flávia Silva De Oliveira

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 404.SSDPG 16.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 384.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 404.SSDPG 16.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 384.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº404/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 384/SSDPG, de 11 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 27/03/2026,...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº018-2026

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

    PORTARIA Nº 074/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 104/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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