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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO N° 052/2026 - Exonerar ALLINE JULIANA LEITE CERVO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°.003

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº215/SSDPG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 014-2026 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 046-2026 - CONT 012-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 214.SSDPG 11.02.2026 - Estabelece Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

    PORTARIA N.º 053/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000829-6, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 021/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000002482-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL N°. 001/2026/DPG

    EDITAL N.º 001/2026/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL N°. 001/2026/DPG

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 050-2026 - CONT 024-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

    PORTARIA N.º 050/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020526-5, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 024/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 050-2026 - CONT 024-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - AVISO DE ABERTURA 90005.2026 TELEFONIA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - AVISO DE ABERTURA 90005.2026 TELEFONIA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90005/2026 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000036-5 - Pregão Eletrônico n. 90005/2026 Data: 03/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 041/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto a 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal.

    PORTARIA N.º 041/DPG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto a 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 041/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto a 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal.

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