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1063 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 458.SSDPG 23.03.2026 - Designa Defensor Público em acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 083/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 082/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ildmar Botelho Da Costa Campos

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 081/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 081/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo

    PORTARIA Nº 081/DPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artig...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 080/2026/DPG - Dispõe acerca da designação de servidor para secretariar o PAD n°02/2025

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 455.SSDPG 23.03.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº455/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 454/SSDPG DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova

    PORTARIA Nº453/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria para incluir Servidora para acompanhar prova de concurso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº452/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 082/2026 - Exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 082/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005699-1, resolve exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do car...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 082/2026 - Exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 080/2026 - Exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI do cargo em comissão de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 080/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005319-4, resolve exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 080/2026 - Exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI do cargo em comissão de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 20.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 20.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada

    PORTARIA Nº 450/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 446.SSDPG 20.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio a Defensor Público e designa Defensor Público em acúmulo de funções

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